De acordo com o comunicado divulgado pela Comissão Europeia, as quatro companhias conduziram ações para impor a canais online de vendas preços mínimos para determinados produtos. Com isso, as lojas tinham dificuldades para realizar promoções ou baixar preços para competir com rivais.
Geralmente, lojas online contam com ferramentas sofisticadas para acompanhar os preços da concorrência e, assim, adotar valores competitivos. Essa é uma prática tida como saudável, pois estimula a competitividade e permite que os consumidores encontrem preços mais atraentes. Porém, com a definição de valores mínimos, o varejista acaba sendo forçado a não baixar os preços da forma como poderia. Como os concorrentes também não podem fazê-lo, os consumidores se deparam com preços que, em condições justas de competitividade, seriam menores. Margrethe Vestager, comissária antitruste da Comissão Europeia, frisa que “milhões de consumidores europeus se depararam com preços mais altos para eletrodomésticos, secadores de cabelo, computadores portáteis, fones de ouvido e muitos outros produtos. Isso é ilegal, de acordo com as regras antitruste da União Europeia”. Revendas e lojas que não aceitavam os valores definidos pelas fabricantes eram ameaçadas com o não fornecimento de itens e outras restrições. A Asus vai pagar a multa mais pesada: € 63,5 milhões. A Comissão Europeia aponta que a companhia agiu para manter preços de equipamentos como notebooks e monitores na Alemanha e França entre os anos de 2011 e 2014. Por sua vez, a Philips pagará multa de € 29,8 milhões por induzir preços na França de itens como máquinas de café, escovas dentais elétricas e secadores de cabelo entre 2011 e 2013.
Já a Pioneer desembolsará € 10,1 milhões por práticas semelhantes sobre dispositivos para home theater, alto-falantes para iPod e afins entre 2011 e 2013. A empresa limitou preços em 12 países, como Alemanha, França e Itália. Por fim, a Denon & Marantz recebeu multa de € 7,7 milhões referente à manipulação de preços de equipamentos de áudio e vídeo na Alemanha e Holanda entre 2011 e 2015. As multas totalizam pouco mais de € 111 milhões. O montante só não é maior porque as companhias, reconhecendo a ilegalidade das práticas, colaboraram com as investigações e, por isso, receberam “desconto” de 40% nas multas. No caso da Pioneer, a redução foi de 50%.
