Google e Apple se opõem a projeto de lei que mudaria Gmail, Chrome e App StoreApple, Facebook e Google estão na mira de processos antitruste; entenda os motivos
O site Punchbowl News cita que Sundar Pichai e Tim Cook se encontraram com parlamentares do Comitê Judiciário para convencê-los de que a legislação antitruste não deve ser aprovada. A lei afeta serviços como a App Store, o Gmail e o Google Chrome.
Lei antitruste ameaça Meta, Apple, Google e Microsoft
O American Innovation and Choice Online Act é uma lei com apoio bipartidário. Quem lidera o esforço para aprovação da proposta é da senadora democrata Amy Klobuchar ao lado do senador republicano Chuck Grassley. Em ano de eleição no Congresso dos EUA, barrar o avanço das big techs pode render exposição e votos, algo que muitos políticos estão ansiosos para ter. Ou seja, há uma boa chance da proposta ser aprovada. Para ter a aprovação no Comitê Jurídico do Senado, são necessários votos de membros do Congresso e do Senado, mas ela já preocupa as grandes empresas de tecnologia, e é fácil de ver o porquê. Para a Apple, a proposta pode provocar alterações na App Store. A empresa alega que, caso aprovada, a lei a obrigaria a permitir o side-loading — download de programas feito por fontes de terceiros — de aplicativos no iPhone e no iPad. A companhia enviou uma carta ontem ao Congresso alegando que isso ameaçaria a segurança e privacidade dos clientes ao permitir a entrada de apps sem fiscalização. A taxa de 30% paga por desenvolvedores à Apple no download e compra de cada aplicativo também está em jogo. Já o Google alegou em um post que a lei antitruste ameaça a qualidade dos e programas da empresa. Caso a companhia não pudesse favorecer seus próprios serviços, usuários teriam de recorrer aos concorrentes que, simplesmente, oferecem softwares inferiores.
Congressista rebate Apple e cita “desespero”
Em resposta aos argumentos da Apple, um porta-voz de Amy Klobuchar disse à Bloomberg: Caso a proposta antitruste seja aprovada, ela pode fazer com que os CEOs e executivos de empresas como Apple e Google paguem multas com seus salários anuais em casos de reincidência de infrações. Essa é uma punição que poderia ser aplicada pelo Departamento de Justiça (DOJ). Apesar de enfrentar oposição das big techs, a lei recebeu apoio de 35 empresas de menor porte, que se juntaram em uma coalizão. Dentre elas, estão DuckDuckGo, concorrente do Google, e o Patreon. Em carta ao Comitê Judiciário do Senado, elas defendem que a proposta é necessária para coibir “as diversas táticas anticompetitivas e benefícios próprios que as companhias de tecnologia dominantes usam para manterem seu status como ‘guardiãs’ do setor”. Não é a primeira vez que CEOs de big techs entram em ação para fazer lobby contra a aprovação de leis no Congresso dos EUA. No ano passado, Tim Cook ligou para a líder dos democratas no parlamento, Nancy Pelosi, para avisar dos perigos de leis “apressadas”. O diretor executivo da Apple se referia a cinco propostas antitruste debatidas na época.
